
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, anunciou nesta quarta-feira (18) que convocou uma sessão extraordinária para a noite de segunda-feira (23). O objetivo é votar o Projeto de Lei Complementar 299/2026, conhecido como pacote de ajuste fiscal do governo federal.
Com esse projeto, o governo federal espera ter uma economia de até R$ 60 bilhões em 2027. O anúncio foi feito por Motta por meio de publicação no X, o antigo Twitter.
O presidente da Câmara também informou que conversou com o relator do projeto, o deputado federal Mauro Benevides, do União Brasil do Ceará, e pediu que ele publique o parecer o mais rápido possível.
Nas redes sociais, Motta escreveu: "Entendemos que esse pacote representa o primeiro passo. Nós precisamos garantir um ajuste econômico e fiscal mais robusto para o país, para que tenhamos um ambiente saudável e condições de continuar protegendo socialmente quem mais precisa."
O Senado já tinha aprovado o texto-base do ajuste fiscal na quinta-feira (12). Depois disso, ainda ficaram pendentes quatro sugestões à proposta. Nesta quarta-feira, o Senado rejeitou três destaques e derrubou o quarto, encerrando as pendências e liberando o projeto para seguir à Câmara dos Deputados. Por se tratar de um projeto de lei complementar, o texto precisa ser aprovado pelas duas Casas Legislativas para entrar em vigor.
Fonte: Jovem Pan




